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Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 10/2014

Subtipo: Executivo

Data: 09/04/2014

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR - , o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Botucatu - FMPIR - e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 61,5 KB 23/04/2014 13:49:31

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 10/04/2014

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 10/04/2014

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Data do envio: 17/04/2014 - Prazo: 02/05/2014

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS

Data da resposta: 23/04/2014

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 28/04/2014

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 29/04/2014 - Prazo: 22/05/2014

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5615

Data da resposta: 30/04/2014

Observações da resposta: LC 1096/2014

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2014 09/04/2014

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR - , o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Botucatu - FMPIR - e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 5615/2014 09/04/2014

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR - , o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Botucatu - FMPIR - e dá outras providências.
Parecer 10/04/2014

ASSESSORIA JURIDICA - favorável
Parecer 23/04/2014

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL
Lei Complementar Nº 1096/2014 29/04/2014

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR - , o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Botucatu - FMPIR - e dá outras providências.
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