Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 41/2014
Subtipo: Executivo
Data: 14/10/2014
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1062/13 - LDO exercício de 2014 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 532.148.00 nas Secretarias de Esportes, Cultura e Desenvolvimento.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 85 KB | 17/10/2014 | 09:29:33 | |
| COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINNAÇAS | .doc | 26,5 KB | 17/10/2014 | 08:59:09 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 15/10/2014
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 16/10/2014
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINNACAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINNACAS
Data do envio: 17/10/2014 - Prazo: 23/10/2014
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINNAÇAS
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 20/10/2014
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 21/10/2014 - Prazo: 11/11/2014
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5713
Data da resposta: 23/10/2014
Observações da resposta: Lei Compl. 1123/2014
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 41/2014 | 14/10/2014 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1062/13 - LDO exercício de 2014 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 532.148.00 nas Secretarias de Esportes, Cultura e Desenvolvimento. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5713/2014 | 14/10/2014 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1062/13 - LDO exercício de 2014 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 532.148.00 nas Secretarias de Esportes, Cultura e Desenvolvimento. |
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| Parecer | 16/10/2014 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Lei Complementar Nº 1123/2014 | 21/10/2014 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1062/13 - LDO exercício de 2014 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 532.148.00 nas Secretarias de Esportes, Cultura e Desenvolvimento. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 1062/2013 | 17/09/2013 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. |
Citada |