Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 46/2015
Subtipo: Executivo
Data: 24/11/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe dobre a criação da JAR - Junta Ambiental de Recursos e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 39 KB | 30/11/2015 | 18:34:20 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data do envio: 25/11/2015
Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data da resposta: 05/01/2016
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 02/02/2016 - Prazo: 17/02/2016
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 04/02/2016
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Destinatário: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Data do envio: 12/02/2016 - Prazo: 27/02/2016
Observações do envio: COMISSÃO MEIO AMBIENTE
Data da resposta: 16/02/2016
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 22/02/2016
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 23/02/2016 - Prazo: 15/03/2016
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5918
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 46/2015 | 24/11/2015 |
Dispõe dobre a criação da JAR - Junta Ambiental de Recursos e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
|
| Autógrafo Nº 5918/2015 | 24/11/2015 |
Dispõe dobre a criação da JAR - Junta Ambiental de Recursos e dá outras providências. |
|
| Parecer | 05/01/2016 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
|
| Parecer | 04/02/2016 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 16/02/2016 |
COMISSÃO MEIO AMBIENTE - FAVORÁVEL |
|
| Lei Complementar Nº 1183/2016 | 23/02/2016 |
Dispõe dobre a criação da JAR - Junta Ambiental de Recursos e dá outras providências. |
