Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016
Subtipo: Executivo
Data: 20/01/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera o Quadro de Pessoal (altera anexos que integram a Lei Complementar n°. 912, de 13 de dezembro de 2011, mudança de nomenclatura atualmente utilizada aos servidores municipais de "Agente de Saúde Pública" para "Agente de Combate às Endemias e estabelece a carga horária de Agente Comunitário de Saúde em 40 horas semanais)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 67,5 KB | 20/01/2016 | 12:57:53 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data do envio: 20/01/2016
Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data da resposta: 20/01/2016
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Data do envio: 20/01/2016
Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA
Data da resposta: 20/01/2016
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 22/01/2016
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 25/01/2016 - Prazo: 17/02/2016
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5907
Data da resposta: 27/01/2016
Observações da resposta: Lei Compl. 1180/2016
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016 | 20/01/2016 |
Altera o Quadro de Pessoal (altera anexos que integram a Lei Complementar n°. 912, de 13 de dezembro de 2011, mudança de nomenclatura atualmente utilizada aos servidores municipais de "Agente de Saúde Pública" para "Agente de Combate às Endemias e estabelece a carga horária de Agente Comunitário de Saúde em 40 horas semanais) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5907/2016 | 20/01/2016 |
Altera o Quadro de Pessoal (altera anexos que integram a Lei Complementar n°. 912, de 13 de dezembro de 2011, mudança de nomenclatura atualmente utilizada aos servidores municipais de "Agente de Saúde Pública" para "Agente de Combate às Endemias e estabelece a carga horária de Agente Comunitário de Saúde em 40 horas semanais) |
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| Parecer | 20/01/2016 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 20/01/2016 |
COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1180/2016 | 25/01/2016 |
Altera o Quadro de Pessoal (altera anexos que integram a Lei Complementar n°. 912, de 13 de dezembro de 2011, mudança de nomenclatura atualmente utilizada aos servidores municipais de "Agente de Saúde Pública" para "Agente de Combate às Endemias e estabelece a carga horária de Agente Comunitário de Saúde em 40 horas semanais) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 912/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. |
Citada |
