Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018

Subtipo: Executivo

Data: 13/08/2018

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Altera dispositivos da Lei 2.405/1983, que institui o Código Tributário Municipal. (Tabela de serviços - Uber, Willgo, Cabify, Televo, EasyGo)

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 40 KB 13/08/2018 16:25:15
COMISSÃO DE JUSTIÇA .doc 24,5 KB 22/08/2018 09:08:49
COMISSÃO DE FINANÇAS .doc 26 KB 14/09/2018 09:10:54

Tramitações

1

Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO

Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data do envio: 14/08/2018

Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data da resposta: 20/08/2018

Observações da resposta: favoravel

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 21/08/2018 - Prazo: 05/09/2018

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 22/08/2018

3

Remetente: COMISSAO DE FINANCAS

Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS

Data do envio: 21/08/2018 - Prazo: 05/09/2018

Observações do envio: COMISSÃO DE FINANÇAS

Data da resposta: 22/08/2018

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 10/09/2018

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

5

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 11/09/2018 - Prazo: 02/10/2018

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6214

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Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 13/08/2018

Altera dispositivos da Lei 2.405/1983, que institui o Código Tributário Municipal. (Tabela de serviços - Uber, Willgo, Cabify, Televo, EasyGo)

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 6214/2018 13/08/2018

Altera dispositivos da Lei 2.405/1983, que institui o Código Tributário Municipal. (Tabela de serviços - Uber, Willgo, Cabify, Televo, EasyGo)
Parecer 20/08/2018

PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel
Lei Complementar Nº 1249/2018 12/09/2018

Altera dispositivos da Lei 2.405/1983, que institui o Código Tributário Municipal. (Tabela de serviços - Uber, Willgo, Cabify, Televo, EasyGo)

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 2405/1983 30/11/1983

Institui o novo Código Tributário do Município de Botucatu. Alterada pelo Dec. 3737- Leis 2839, 2384, 2438, 2447, 2584, 2590, 2656 e Lei Compl. 227/99, 238/00, 274, 332, 338, 347, 820

 Citada
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