Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018
Subtipo: Executivo
Data: 19/10/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.219/17 - LDO exercício de 2018 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.496.000,00 (quatro milhões quatrocentos e noventa e seis mil reais) na Secretaria Municipal de Educação.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 48,5 KB | 19/10/2018 | 16:24:13 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data do envio: 22/10/2018
Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data da resposta: 24/10/2018
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 25/10/2018 - Prazo: 31/10/2018
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 25/10/2018
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS
Data do envio: 24/10/2018 - Prazo: 30/10/2018
Observações do envio: COMISSÃO DE FINANÇAS
Data da resposta: 25/10/2018
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 29/10/2018
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 30/10/2018 - Prazo: 20/11/2018
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6229
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 | 19/10/2018 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.219/17 - LDO exercício de 2018 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.496.000,00 (quatro milhões quatrocentos e noventa e seis mil reais) na Secretaria Municipal de Educação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6229/2018 | 19/10/2018 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.219/17 - LDO exercício de 2018 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.496.000,00 (quatro milhões quatrocentos e noventa e seis mil reais) na Secretaria Municipal de Educação. |
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| Parecer | 24/10/2018 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 25/10/2018 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 25/10/2018 |
COMISSÃO DE FINANÇAS - favorável |
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| Lei Complementar Nº 1251/2018 | 30/10/2018 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.219/17 - LDO exercício de 2018 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.496.000,00 (quatro milhões quatrocentos e noventa e seis mil reais) na Secretaria Municipal de Educação. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 1219/2017 | 29/08/2017 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018. |
Citada |
