Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2002
Subtipo: Comissão
Data: 23/07/2002
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Dispõe sobre a aprovação de Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente o processo de contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 1998".
Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), MAURO MAILHO, CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23,5 KB | 23/07/2002 | 19:57:00 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 30/07/2002
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 30/07/2002
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 07/08/2002
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 07/08/2002
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2002 | 23/07/2002 |
"Dispõe sobre a aprovação de Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente o processo de contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 1998". Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), MAURO MAILHO, CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO) |
|
| Parecer | 07/08/2002 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Decreto Legislativo Nº 193/2002 | 10/09/2002 |
Dispõe sobre a aprovação de Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente o processo de contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 1998. |
