Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2007
Subtipo: Comissão
Data: 05/09/2007
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Processo TC 1622/026/2004, que trata das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2004.
Autoria: JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), BENEDITO JOSÉ GAMITO (PROF. GAMITO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 32,5 KB | 05/09/2007 | 19:32:56 | |
| Arquivo 2 | 41,41 KB | 29/10/2009 | 09:35:42 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 11/09/2007 - Prazo: 13/09/2007
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 12/09/2007
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 18/09/2007 - Prazo: 03/10/2007
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 18/09/2007
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2007 | 05/09/2007 |
Dispõe sobre a aprovação de Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Processo TC 1622/026/2004, que trata das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2004. Autoria: JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), BENEDITO JOSÉ GAMITO (PROF. GAMITO) |
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| Parecer | 12/09/2007 |
ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 18/09/2007 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Decreto Legislativo Nº 237/2007 | 25/09/2007 |
Dispõe sobre a aprovação de Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Processo TC 1622/026/2004, que trata das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2004. |