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Documentos - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018


Subtipo: Executivo

Data: 26/02/2018

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município, visando revogar o parágrafo único do art. 76 e alterar o art. 254 da Lei Orgânica Municipal.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 39 KB 27/02/2018 09:27:11

Tramitações

1

Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO

Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data do envio: 27/02/2018

Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data da resposta: 27/02/2018

Observações da resposta: favoravel

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO JUSTICA

Destinatário: COMISSAO JUSTICA

Data do envio: 27/02/2018 - Prazo: 05/03/2018

Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA

Data da resposta: 27/02/2018

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: COMISSAO FINANCAS

Destinatário: COMISSAO FINANCAS

Data do envio: 27/02/2018 - Prazo: 05/03/2018

Observações do envio: COMISSÃO FINANÇAS

Data da resposta: 27/02/2018

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

4

Remetente: COMISSAO DE OBRAS

Destinatário: COMISSAO DE OBRAS

Data do envio: 27/02/2018 - Prazo: 05/03/2018

Observações do envio: COMISSÃO DE OBRAS

Data da resposta: 27/02/2018

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

5

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 05/03/2018

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Data da resposta: 19/03/2018

Observações da resposta: APROVADO em 1ª discussão

6

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 19/03/2018

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO em 2ª discussão

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 26/02/2018

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município, visando revogar o parágrafo único do art. 76 e alterar o art. 254 da Lei Orgânica Municipal.

Autor: Poder executivo – Institucional

Parecer 27/02/2018

PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel

Parecer 27/02/2018

COMISSÃO JUSTIÇA - favorável

Parecer 27/02/2018

COMISSÃO FINANÇAS - favorável

Parecer 27/02/2018

COMISSÃO DE OBRAS - favorável

Emenda à Lei Orgânica Nº 53/2018 20/03/2018

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município, visando revogar o parágrafo único do art. 76 e alterar o art. 254 da Lei Orgânica Municipal.