Documentos - Lei Ordinária Nº 3843/1998
Data: 29/10/1998
Situação: REVOGADA
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de desenvolvimento Rural de Botucatu e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 82,77 KB | 08/01/2020 | 12:04:40 |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4179/2001 | 01/10/2001 |
Altera dispositivos da Lei nº. 3843, de 29 de outubro de 1998, que criou o Conselho Municipal de desenvolvimento Rural de Botucatu. |
Altera dispositivos da Lei nº. 3843, de 29 de outubro de 1998, que criou o Conselho Municipal de desenvolvimento Rural de Botucatu. | |
| Lei Ordinária Nº 5082/2009 | 14/10/2009 |
Altera o artigo 3º da Lei nº 3843/98, alterada pela Lei nº 4179/01, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 5348/2012 | 03/04/2012 |
Altera o artigo 3º da Lei nº. 3.843/98, alterada pela Lei nº 4.179/01, alterada pela Lei nº. 5.082/09" - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 5598/2014 | 10/06/2014 |
Altera o inciso XV do art. 3º da Lei nº 3.843, de 29 de outubro de 1998. (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural) |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 5904/2016 | 13/12/2016 |
Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 3.843/98, que dispõe sobre o Conselho Municipal de desenvolvimento Rural de Botucatu e dá outras providências. |
Citada |
