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Documentos - Lei Ordinária Nº 5598/2014


Data: 10/06/2014

Situação: EM VIGOR

Ementa: Altera o inciso XV do art. 3º da Lei nº 3.843, de 29 de outubro de 1998. (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 53,59 KB 18/06/2014 16:43:00

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Altera o inciso XV do art. 3º da Lei nº 3.843, de 29 de outubro de 1998. (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural)

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 5641/2014 15/05/2014

Altera o inciso XV do art. 3º da Lei nº 3.843, de 29 de outubro de 1998. (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural)

Parecer 19/05/2014

ASSESSORIA JURIDICA - favorável

Lei Ordinária Nº 5598/2014 10/06/2014

Altera o inciso XV do art. 3º da Lei nº 3.843, de 29 de outubro de 1998. (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural)

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 3843/1998 29/10/1998

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de desenvolvimento Rural de Botucatu e dá outras providências.

Citada