Completo
Documentos - Lei Ordinária Nº 4043/2000
Data: 30/08/2000
Situação: ALTERADA
Ementa: Dispõe sobre nova redação ao artigo 2º, da Lei 3428, de 25 de julho de 1995.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 35,35 KB | 08/01/2020 | 12:04:18 |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3428/1995 | 25/07/1995 |
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
Citada |