Documentos - Lei Ordinária Nº 4180/2001
Data: 01/10/2001
Situação: EM VIGOR
Ementa: Revoga a Lei nº. 3888, de 26 de maio de 1999, que dispõe sobre a doação de lotes de terrenos à entidade Pró-Criança e Família - Sociedade Assistencial.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 33,93 KB | 08/01/2020 | 12:04:05 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Autógrafo | 10/09/2001 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2001 - "Revoga a Lei nº.3.888, de 26 de maio de 1999, que dispõe sobre a doação de lotes de terrenos à entidade Pró-Criança e Família - Sociedade Assistencial". |
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| Projeto de Lei Nº 63/2001 | 10/09/2001 |
"Revoga a Lei nº.3.888, de 26 de maio de 1999, que dispõe sobre a doação de lotes de terrenos à entidade Pró-Criança e Família - Sociedade Assistencial". Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Lei Ordinária Nº 4180/2001 | 01/10/2001 |
Revoga a Lei nº. 3888, de 26 de maio de 1999, que dispõe sobre a doação de lotes de terrenos à entidade Pró-Criança e Família - Sociedade Assistencial. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3888/1999 | 26/05/1999 |
Dispõe sobre doação de lotes de terrenos a Pró Criança e Família Sociedade Assistêncial. |
Revoga a Lei nº. 3888, de 26 de maio de 1999, que dispõe sobre a doação de lotes de terrenos à entidade Pró-Criança e Família - Sociedade Assistencial. |
