Documentos - Lei Ordinária Nº 4212/2002
Data: 21/02/2002
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 68,79 KB | 08/01/2020 | 12:03:59 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 14/2002 | 14/02/2002 |
Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 3438/2002 | 21/02/2002 |
Autógrafo Nº 3438/2002 ao Projeto de Lei Nº 14/2002 - Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta. |
|
| Lei Ordinária Nº 4212/2002 | 21/02/2002 |
Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta. |