Documentos - Lei Ordinária Nº 4239/2002
Data: 19/04/2002
Situação: EM VIGOR
Ementa: "Institui o programa de implantação progressiva dos processos de compostagem e reciclagem de resíduos no Município de Botucatu".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25 KB | 19/04/2002 | 13:02:06 | |
| Arquivo 2 | 63,09 KB | 08/01/2020 | 12:03:57 |
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| Projeto de Lei Nº 18/2002 | 21/02/2002 |
"Institui o programa de implantação progressiva dos processos de compostagem e reciclagem de resíduos no Município de Botucatu". Autor: LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA) |
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| Parecer | 15/03/2002 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 19/03/2002 |
COMISSÃO ORÇAMENTO - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 21/03/2002 |
COMISSÃO DE OBRAS - FAVORÁVEL |
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| Autógrafo Nº 3459/2002 | 26/03/2002 |
Autógrafo Nº 3459/2002 ao Projeto de Lei Nº 18/2002 - "Institui o programa de implantação progressiva dos processos de compostagem e reciclagem de resíduos no Município de Botucatu". |
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| Lei Ordinária Nº 4239/2002 | 19/04/2002 |
"Institui o programa de implantação progressiva dos processos de compostagem e reciclagem de resíduos no Município de Botucatu". |
