Documentos - Lei Ordinária Nº 4376/2003
Data: 16/04/2003
Situação: EM VIGOR
Ementa: " Denomina de SEBASTIÃO DOMICIANO DA SILVA, a Avenida 01, do lotteamento denominado Jardim Tropical, bem como todo e qualquer prolongamento."
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 18,32 KB | 08/01/2020 | 12:03:44 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 13/2003 | 20/02/2003 |
" Denomina de SEBASTIÃO DOMICIANO DA SILVA, a Avenida 01, do lotteamento denominado Jardim Tropical, bem como todo e qualquer prolongamento." Autor: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS) |
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| Parecer | 18/03/2003 |
COMISSÃO DE SAUDE, EDUCAÇÀO E CULTURA - FAVORÁVEL |
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| Autógrafo Nº 3655/2003 | 25/03/2003 |
Autógrafo Nº 3655/2003 ao Projeto de Lei Nº 13/2003 - " Denomina de SEBASTIÃO DOMICIANO DA SILVA, a Avenida 01, do lotteamento denominado Jardim Tropical, bem como todo e qualquer prolongamento." |
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| Lei Ordinária Nº 4376/2003 | 16/04/2003 |
" Denomina de SEBASTIÃO DOMICIANO DA SILVA, a Avenida 01, do lotteamento denominado Jardim Tropical, bem como todo e qualquer prolongamento." |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 6256/2021 | 17/08/2021 |
Altera a Lei nº 4.376, de 26 de abril de 2003, que dispõe sobre denominação de via pública. |
