Documentos - Lei Ordinária Nº 4432/2003
Data: 07/10/2003
Situação: EM VIGOR
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de conservação e manutenção no prédio do Fórum da Comarca de Botucatu.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 21,49 KB | 08/01/2020 | 12:03:39 |
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Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de conservação e manutenção no prédio do Fórum da Comarca de Botucatu. Autoria: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI) |
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| Autógrafo Nº 76/2003 | 06/08/2003 |
Autógrafo Nº 76/2003 ao Projeto de Lei Nº 76/2003 - Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de conservação e manutenção no prédio do Fórum da Comarca de Botucatu. |
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| Parecer | 22/08/2003 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Emenda Nº 1/2003 | 08/09/2003 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2003 - Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de conservação e manutenção no prédio do Fórum da Comarca de Botucatu. Autor: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI) |
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| Lei Ordinária Nº 4432/2003 | 07/10/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de conservação e manutenção no prédio do Fórum da Comarca de Botucatu. |
