Documentos - Lei Ordinária Nº 4454/2003
Data: 21/11/2003
Situação: EM VIGOR
Ementa: Convênio que entre si celebram o Município de Botucatu e Ministério Público do Estado de São Paulo, visando a cessão de servidores para prestar serviços junto à Promotoria de Justiça de Botucatu.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 22,56 KB | 08/01/2020 | 12:03:36 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 125/2003 | 28/10/2003 |
Convênio que entre si celebram o Município de Botucatu e Ministério Público do Estado de São Paulo, visando a cessão de servidores para prestar serviços junto à Promotoria de Justiça de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 125/2003 | 28/10/2003 |
Autógrafo Nº 125/2003 ao Projeto de Lei Nº 125/2003 - Convênio que entre si celebram o Município de Botucatu e Ministério Público do Estado de São Paulo, visando a cessão de servidores para prestar serviços junto à Promotoria de Justiça de Botucatu. |
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| Parecer | 05/11/2003 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4454/2003 | 21/11/2003 |
Convênio que entre si celebram o Município de Botucatu e Ministério Público do Estado de São Paulo, visando a cessão de servidores para prestar serviços junto à Promotoria de Justiça de Botucatu. |
