Completo

Documentos - Lei Ordinária Nº 4526/2004

Data: 03/05/2004

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre destinação de espaço no interior dos veículos de transporte coletivo urbano, repartições públicas e autarquias municipais para a fixação de cartazes sobre crianças desaparecidas.

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 21,5 KB 03/05/2004 12:25:12
Arquivo 2 .pdf 26,51 KB 08/01/2020 10:22:16

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 6/2004 04/02/2004

Dispõe sobre destinação de espaço no interior dos veículos de transporte coletivo urbano, repartições públicas e autarquias municipais para a fixação de cartazes sobre crianças desaparecidas.

Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Autógrafo Nº 6/2004 04/02/2004

Autógrafo Nº 6/2004 ao Projeto de Lei Nº 6/2004 - Dispõe sobre destinação de espaço no interior dos veículos de transporte coletivo urbano, repartições públicas e autarquias municipais para a fixação de cartazes sobre crianças desaparecidas.
Parecer 26/02/2004

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Parecer 18/03/2004

COMISSÃO DE SAÚDE - FAVORÁVEL
Lei Ordinária Nº 4526/2004 03/05/2004

Dispõe sobre destinação de espaço no interior dos veículos de transporte coletivo urbano, repartições públicas e autarquias municipais para a fixação de cartazes sobre crianças desaparecidas.
Voltar