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Documentos - Lei Ordinária Nº 4528/2004

Data: 05/05/2004

Situação: EM VIGOR

Ementa: Autoriza o Executivo a celebrar Aditamento ao Convênio com a Fundação Uni, visando a contratação de serviços na área de vigilância epidemiológica, sanitária e controle de doenças, em caráter supletivo às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde.

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 32/2004 15/03/2004

Autoriza o Executivo a celebrar Aditamento ao Convênio com a Fundação Uni, visando a contratação de serviços na área de vigilância epidemiológica, sanitária e controle de doenças, em caráter supletivo às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde. (Alteração ao Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Município de Botucatu e a Fundação UNI, recebida e protocolada nesta Casa em 15 de junho de 2004)

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 32/2004 15/03/2004

Autógrafo Nº 32/2004 ao Projeto de Lei Nº 32/2004 - Autoriza o Executivo a celebrar Aditamento ao Convênio com a Fundação Uni, visando a contratação de serviços na área de vigilância epidemiológica, sanitária e controle de doenças, em caráter supletivo às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde. (Alteração ao Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Município de Botucatu e a Fundação UNI, recebida e protocolada nesta Casa em 15 de junho de 2004)
Parecer 23/03/2004

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁvel
Lei Ordinária Nº 4528/2004 05/05/2004

Autoriza o Executivo a celebrar Aditamento ao Convênio com a Fundação Uni, visando a contratação de serviços na área de vigilância epidemiológica, sanitária e controle de doenças, em caráter supletivo às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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