Documentos - Lei Ordinária Nº 4536/2004
Data: 12/05/2004
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre celebração de contrato de repasse entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representadas pela Caixa Econômica Federal e o Município de Botucatu, objetivando a execução de ações relativas ao programa de infra-estrutura urbana.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 24,26 KB | 08/01/2020 | 10:22:15 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 55/2004 | 22/04/2004 |
Dispõe sobre celebração de contrato de repasse entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representadas pela Caixa Econômica Federal e o Município de Botucatu, objetivando a execução de ações relativas ao programa de infra-estrutura urbana. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 55/2004 | 22/04/2004 |
Autógrafo Nº 55/2004 ao Projeto de Lei Nº 55/2004 - Dispõe sobre celebração de contrato de repasse entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representadas pela Caixa Econômica Federal e o Município de Botucatu, objetivando a execução de ações relativas ao programa de infra-estrutura urbana. |
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| Parecer | 04/05/2004 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4536/2004 | 12/05/2004 |
Dispõe sobre celebração de contrato de repasse entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representadas pela Caixa Econômica Federal e o Município de Botucatu, objetivando a execução de ações relativas ao programa de infra-estrutura urbana. |
