Documentos - Lei Ordinária Nº 4539/2004
Data: 19/05/2004
Situação: EM VIGOR
Ementa: Denomina de "Praça JOSÉ MEGID PEDRO", a Área Institucional 01 e Área Verde 01, localizada no Conjunto Habitacional "José Antonio Lungo".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20 KB | 08/01/2020 | 10:22:15 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 58/2004 | 23/04/2004 |
Denomina de "Praça JOSÉ MEGID PEDRO", a Área Institucional 01 e Área Verde 01, localizada no Conjunto Habitacional "José Antonio Lungo". Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
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| Autógrafo Nº 58/2004 | 23/04/2004 |
Autógrafo Nº 58/2004 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Denomina de "Praça JOSÉ MEGID PEDRO", a Área Institucional 01 e Área Verde 01, localizada no Conjunto Habitacional "José Antonio Lungo". |
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| Parecer | 30/04/2004 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4539/2004 | 19/05/2004 |
Denomina de "Praça JOSÉ MEGID PEDRO", a Área Institucional 01 e Área Verde 01, localizada no Conjunto Habitacional "José Antonio Lungo". |