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Documentos - Lei Ordinária Nº 4554/2004

Data: 01/06/2004

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre a instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para construção de postos de serviços e de abastecimento de combustíveis para veículos automotores e dá outras providências. (ORIGINÁRIO DO PLC 019/2003 - INICIATIVA POPULAR)

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 142/2003 27/11/2003

Dispõe sobre a instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para postos de serviços e de abastecimento de combustíveis para veículos automotores e dá outras providências.(ORIGINÁRIO DO PLC 019/2003)

Autor: INICIATIVA POPULAR

Autógrafo Nº 142/2003 27/11/2003

Autógrafo Nº 142/2003 ao Projeto de Lei Nº 142/2003 - Dispõe sobre a instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para postos de serviços e de abastecimento de combustíveis para veículos automotores e dá outras providências.(ORIGINÁRIO DO PLC 019/2003)
Parecer 27/11/2003

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Emenda Nº 1/2004 16/04/2004

Emenda Supressiva

Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Emenda Nº 2/2004 16/04/2004

Emenda Supressiva

Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Emenda Nº 3/2004 16/04/2004

Emenda Supressiva

Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Emenda Nº 4/2004 16/04/2004

Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 142/2003 - Dispõe sobre a instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para postos de serviços e de abastecimento de combustíveis para veículos automotores e dá outras providências.(ORIGINÁRIO DO PLC 019/2003)

Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 4554/2004 01/06/2004

Dispõe sobre a instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para construção de postos de serviços e de abastecimento de combustíveis para veículos automotores e dá outras providências. (ORIGINÁRIO DO PLC 019/2003 - INICIATIVA POPULAR)
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