Documentos - Lei Ordinária Nº 4564/2004
Data: 21/06/2004
Situação: EM VIGOR
Ementa: Delimita área de expansão urbana no Distrito de Rubião Junior, Município de Botucatu.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 340,51 KB | 08/01/2020 | 10:22:13 |
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| Projeto de Lei Nº 44/2004 | 05/04/2004 |
Delimita área de expansão urbana no Distrito de Rubião Junior, Município de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 44/2004 | 05/04/2004 |
Autógrafo Nº 44/2004 ao Projeto de Lei Nº 44/2004 - Delimita área de expansão urbana no Distrito de Rubião Junior, Município de Botucatu. |
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| Parecer | 20/04/2004 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 27/04/2004 |
COMISSÃO OBRAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4564/2004 | 21/06/2004 |
Delimita área de expansão urbana no Distrito de Rubião Junior, Município de Botucatu. |