Documentos - Lei Ordinária Nº 4671/2005
Data: 17/10/2005
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno à Associação de Moradores da Vila Real.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 44,14 KB | 08/01/2020 | 10:22:09 |
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Dispõe sobre doação de terreno à Associação de Moradores da Vila Real Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 45/2005 | 14/09/2005 |
Autógrafo Nº 45/2005 ao Projeto de Lei Nº 45/2005 - Dispõe sobre doação de terreno à Associação de Moradores da Vila Real |
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| Parecer | 27/09/2005 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 28/09/2005 |
COMISSÃO DE OBRAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4671/2005 | 17/10/2005 |
Dispõe sobre doação de terreno à Associação de Moradores da Vila Real. |