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Documentos - Lei Ordinária Nº 4677/2005


Data: 21/11/2005

Situação: EM VIGOR

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1144, de 29 de setembro de 1964. (Dia de "Vital Brasil")

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 54/2005 03/10/2005

Altera dispositivos da Lei nº. 1144, de 29 de setembro de 1964. (Dia de "Vital Brasil")

Autor: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS)

Autógrafo Nº 54/2005 03/10/2005

Autógrafo Nº 54/2005 ao Projeto de Lei Nº 54/2005 - Altera dispositivos da Lei nº. 1144, de 29 de setembro de 1964. (Dia de "Vital Brasil")

Parecer 11/10/2005

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Emenda Nº 1/2005 24/10/2005

Altera a redação do art. 2º do PL 054/2005.

Autor: VEREADOR CALDAS

Lei Ordinária Nº 4677/2005 21/11/2005

Altera dispositivos da Lei nº 1144, de 29 de setembro de 1964. (Dia de "Vital Brasil")

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 1144/1964 29/09/1964

Fica instituido no Município de Botucatu, o dia 28 de abril, como sendo o Dia de Vital Brasil.

Citada