Documentos - Lei Ordinária Nº 4795/2007
Data: 21/05/2007
Situação: ALTERADA
Ementa: Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu para a 15ª Legislatura (2009/2012) e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21 KB | 15/05/2007 | 12:13:44 | |
| Arquivo 2 | 450,26 KB | 04/06/2007 | 17:00:00 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 23/2007 | 20/04/2007 |
Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu para a 15ª Legislatura (2009/2012) e dá outras providências. Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA |
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| Autógrafo Nº 23/2007 | 20/04/2007 |
Autógrafo Nº 23/2007 ao Projeto de Lei Nº 23/2007 - Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu para a 15ª Legislatura (2009/2012) e dá outras providências. |
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| Parecer | 08/05/2007 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4795/2007 | 21/05/2007 |
Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu para a 15ª Legislatura (2009/2012) e dá outras providências. |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4932/2008 | 24/06/2008 |
Revoga o art. 2º da Lei 4.795, de 21 de maio de 2007. (revogação do dispositivo referente ao pagamento de sessão extraordinária no período de recesso). |
Citada |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Não especificado | 21/05/2007 |
