Documentos - Lei Ordinária Nº 4796/2007
Data: 21/05/2007
Situação: ALTERADA
Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu para o período de 2009 a 2012.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 408,28 KB | 04/06/2007 | 17:07:32 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 24/2007 | 20/04/2007 |
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu para o período de 2009 a 2012. Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA |
|
| Autógrafo Nº 24/2007 | 20/04/2007 |
Autógrafo Nº 24/2007 ao Projeto de Lei Nº 24/2007 - Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu para o período de 2009 a 2012. |
|
| Parecer | 08/05/2007 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Lei Ordinária Nº 4796/2007 | 21/05/2007 |
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu para o período de 2009 a 2012. |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5125/2010 | 23/03/2010 |
Altera a redação do artigo 1º da Lei 4.796, de 21 de maio de 2007 - que fixou os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 5256/2011 | 31/05/2011 |
Dispõe sobre a revisão de 5% (cinco por cento) dos subsídios dos agentes políticos do Município de Botucatu. |
Citada |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Não especificado | 21/05/2007 |
