Documentos - Lei Ordinária Nº 4829/2007
Data: 11/09/2007
Situação: EM VIGOR
Ementa: Autoriza o Executivo a instituir a Fundação Estatal Municipal de Saúde - FEMSAUDE e abrir crédito adicional especial até o limite de R$10.000.00 (dez mil reais), que será integralizado pela Prefeitura Municipal no ato de registro do ato constitutivo da FEMSAUDE.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 295,9 KB | 20/08/2018 | 08:57:54 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 57/2007 | 07/08/2007 |
Autoriza o Executivo a instituir a Fundação Estatal Municipal de Saúde - FEMSAUDE e abrir crédito adicional especial até o limite de R$10.000.00 (dez mil reais), que será integralizado pela Prefeitura Municipal no ato de registro do ato constitutivo da FEMSAUDE. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 57/2007 | 07/08/2007 |
Autógrafo Nº 57/2007 ao Projeto de Lei Nº 57/2007 - Autoriza o Executivo a instituir a Fundação Estatal Municipal de Saúde - FEMSAUDE e abrir crédito adicional especial até o limite de R$10.000.00 (dez mil reais), que será integralizado pela Prefeitura Municipal no ato de registro do ato constitutivo da FEMSAUDE. |
|
| Emenda Nº 1/2007 | 06/09/2007 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2007 - Autoriza o Executivo a instituir a Fundação Estatal Municipal de Saúde - FEMSAUDE e abrir crédito adicional especial até o limite de R$10.000.00 (dez mil reais), que será integralizado pela Prefeitura Municipal no ato de registro do ato constitutivo da FEMSAUDE. Autor: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS) |
|
| Emenda Nº 2/2007 | 06/09/2007 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 57/2007 - Autoriza o Executivo a instituir a Fundação Estatal Municipal de Saúde - FEMSAUDE e abrir crédito adicional especial até o limite de R$10.000.00 (dez mil reais), que será integralizado pela Prefeitura Municipal no ato de registro do ato constitutivo da FEMSAUDE. Autor: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS) |
|
| Emenda Nº 3/2007 | 06/09/2007 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 57/2007 - Autoriza o Executivo a instituir a Fundação Estatal Municipal de Saúde - FEMSAUDE e abrir crédito adicional especial até o limite de R$10.000.00 (dez mil reais), que será integralizado pela Prefeitura Municipal no ato de registro do ato constitutivo da FEMSAUDE. Autor: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS) |
|
| Lei Ordinária Nº 4829/2007 | 11/09/2007 |
Autoriza o Executivo a instituir a Fundação Estatal Municipal de Saúde - FEMSAUDE e abrir crédito adicional especial até o limite de R$10.000.00 (dez mil reais), que será integralizado pela Prefeitura Municipal no ato de registro do ato constitutivo da FEMSAUDE. |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Não especificado | 11/09/2007 |
