Documentos - Lei Ordinária Nº 4896/2008
Data: 25/03/2008
Situação: EM VIGOR
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio aos Transplantes de Órgãos, Tecidos e aos Pacientes em terapia Renal Substitutiva.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 357,17 KB | 02/04/2008 | 11:30:20 |
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio aos Transplantes de Órgãos, Tecidos e aos Pacientes em terapia Renal Substitutiva. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Autógrafo Nº 5/2008 | 18/02/2008 |
Autógrafo Nº 5/2008 ao Projeto de Lei Nº 5/2008 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio aos Transplantes de Órgãos, Tecidos e aos Pacientes em terapia Renal Substitutiva. |
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| Parecer | 26/02/2008 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4896/2008 | 25/03/2008 |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio aos Transplantes de Órgãos, Tecidos e aos Pacientes em terapia Renal Substitutiva. |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Não especificado | 25/03/2008 |
