Documentos - Lei Ordinária Nº 4902/2008
Data: 02/04/2008
Situação: REVOGADA
Ementa: Reestrutura as áreas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradouros públicos no Município de Botucatu, denominadas "Zona Azul", unificando e revogando legislação dispersa.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 1,07 MB | 23/04/2008 | 20:12:44 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 71/2007 | 13/09/2007 |
Reestrutura as áreas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradouros públicos no Município de Botucatu, denominadas "Zona Azul", unificando e revogando legislação dispersa. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo | 13/09/2007 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2007 - Reestrutura as áreas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradouros públicos no Município de Botucatu, denominadas "Zona Azul", unificando e revogando legislação dispersa. |
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| Parecer | 04/10/2007 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Emenda Nº 1/2007 | 22/10/2007 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2007 - Reestrutura as áreas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradouros públicos no Município de Botucatu, denominadas "Zona Azul", unificando e revogando legislação dispersa. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Emenda Nº 2/2008 | 07/03/2008 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 71/2007 - Reestrutura as áreas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradouros públicos no Município de Botucatu, denominadas "Zona Azul", unificando e revogando legislação dispersa. Autor: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS) |
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| Emenda Nº 3/2008 | 07/03/2008 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 71/2007 - Reestrutura as áreas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradouros públicos no Município de Botucatu, denominadas "Zona Azul", unificando e revogando legislação dispersa. Autor: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS) |
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| Emenda Nº 4/2008 | 07/03/2008 |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 71/2007 - Reestrutura as áreas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradouros públicos no Município de Botucatu, denominadas "Zona Azul", unificando e revogando legislação dispersa. Autor: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS) |
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| Emenda Nº 5/2008 | 10/03/2008 |
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 71/2007 - Reestrutura as áreas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradouros públicos no Município de Botucatu, denominadas "Zona Azul", unificando e revogando legislação dispersa. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY), REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Lei Ordinária Nº 4902/2008 | 02/04/2008 |
Reestrutura as áreas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradouros públicos no Município de Botucatu, denominadas "Zona Azul", unificando e revogando legislação dispersa. |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4992/2008 | 07/11/2008 |
Altera a Lei 4.902, de 02 de abril de 2008 - que trata das áreas destinadas à Zona Azul, dispondo sobre a gratuidade de estacionamento para pessoas com deficiência. |
Citada |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Não especificado | 23/04/2008 |
