Completo
Documentos - Lei Ordinária Nº 5041/2009
Data: 27/04/2009
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 3.040, de 09 de outubro de 1990, que dispõe sobre denominação da Rua Domingos Policastro.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 34,46 KB | 07/05/2009 | 12:05:52 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 14/2009 | 30/03/2009 |
Altera o artigo 1º da Lei nº 3.040, de 09 de outubro de 1990, que dispõe sobre denominação da Rua Domingos Policastro. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
|
| Autógrafo Nº 14/2009 | 30/03/2009 |
Altera o artigo 1º da Lei nº 3.040, de 09 de outubro de 1990, que dispõe sobre denominação de via pública. |
|
| Parecer | 06/04/2009 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 16/04/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Lei Ordinária Nº 5041/2009 | 27/04/2009 |
Altera o artigo 1º da Lei nº 3.040, de 09 de outubro de 1990, que dispõe sobre denominação da Rua Domingos Policastro. |
