Documentos - Lei Ordinária Nº 5071/2009
Data: 15/09/2009
Situação: EM VIGOR
Ementa: Denomina de "Claudeval Luciano da Silva", o CEI - Centro de Educação Infantil, localizado na Rua Amando de Barros, nº 1386, sem prejuízo do disposto no artigo 6º da Lei nº 4282, de 23 de julho de 2002.
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| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 38,89 KB | 30/09/2009 | 17:23:58 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 58/2009 | 09/09/2009 |
Denomina de "Claudeval Luciano da Silva", o CEI - Centro de Educação Infantil, localizado na Rua Amando de Barros, nº 1386, sem prejuízo do disposto no artigo 6º da Lei nº 4282, de 23 de julho de 2002. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 58/2009 | 09/09/2009 |
Denomina de "Claudeval Luciano da Silva", o CEI - Centro de Educação Infantil, localizado na Rua Amando de Barros, nº 1386, sem prejuízo do disposto no artigo 6º da Lei nº 4282, de 23 de julho de 2002. |
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| Parecer | 11/09/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5071/2009 | 15/09/2009 |
Denomina de "Claudeval Luciano da Silva", o CEI - Centro de Educação Infantil, localizado na Rua Amando de Barros, nº 1386, sem prejuízo do disposto no artigo 6º da Lei nº 4282, de 23 de julho de 2002. |
