Documentos - Lei Ordinária Nº 5088/2009
Data: 04/11/2009
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a doação de terreno à Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 87,34 KB | 09/11/2009 | 07:32:38 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 71/2009 | 21/10/2009 |
Dispõe sobre a doação de terreno à Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 71/2009 | 21/10/2009 |
Dispõe sobre a doação de terreno à Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo. |
|
| Parecer | 22/10/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
|
| Parecer | 28/10/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 29/10/2009 |
COMISSÃO DE OBRAS - FAVORÁVEL |
|
| Lei Ordinária Nº 5088/2009 | 04/11/2009 |
Dispõe sobre a doação de terreno à Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo. |