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Documentos - Lei Ordinária Nº 5120/2010


Data: 08/03/2010

Situação: EM VIGOR

Ementa: Declara de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "ASFA - ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA".

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Projeto de Lei Nº 15/2010 04/02/2010

Declara de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "ASFA - ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA".

Autor: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO)

Autógrafo Nº 15/2010 04/02/2010

Declara de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "ASFA - ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA".

Parecer 09/02/2010

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

Parecer 23/02/2010

COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável

Lei Ordinária Nº 5120/2010 08/03/2010

Declara de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "ASFA - ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA".