Documentos - Lei Ordinária Nº 5123/2010
Data: 16/03/2010
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da População Negra - CPDPN do Município de Botucatu, e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 552,72 KB | 06/04/2010 | 17:12:07 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 19/2010 | 24/02/2010 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da População Negra - CPDPN do Município de Botucatu, e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 19/2010 | 24/02/2010 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da População Negra - CPDPN do Município de Botucatu, e dá outras providências. |
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| Parecer | 01/03/2010 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 09/03/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5123/2010 | 16/03/2010 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da População Negra - CPDPN do Município de Botucatu, e dá outras providências. |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Não especificado | 16/03/2010 |
