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Documentos - Lei Ordinária Nº 5128/2010
Data: 30/03/2010
Situação: EM VIGOR
Ementa: Declara de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "ASSOCIAÇÃO S.O.S. ÁGUA (ASOSA)".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 51,57 KB | 07/04/2010 | 08:40:43 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 23/2010 | 12/03/2010 |
Declara de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "ASSOCIAÇÃO S.O.S. ÁGUA (ASOSA)". Autor: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO) |
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| Autógrafo Nº 23/2010 | 12/03/2010 |
Declara de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "ASSOCIAÇÃO S.O.S. ÁGUA (ASOSA)". |
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| Parecer | 17/03/2010 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 23/03/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5128/2010 | 30/03/2010 |
Declara de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "ASSOCIAÇÃO S.O.S. ÁGUA (ASOSA)". |
