Documentos - Lei Ordinária Nº 5197/2010
Data: 30/11/2010
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre doação de lote de terreno ao Desafio Jovem Liberdade com Deus.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 126,5 KB | 03/12/2010 | 08:27:26 |
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| Projeto de Lei Nº 99/2010 | 12/11/2010 |
Dispõe sobre doação de lote de terreno ao Desafio Jovem Liberdade com Deus. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 99/2010 | 12/11/2010 |
Dispõe sobre doação de lote de terreno ao Desafio Jovem Liberdade com Deus. |
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| Parecer | 22/11/2010 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 24/11/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 24/11/2010 |
COMISSÃO DE OBRAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5197/2010 | 30/11/2010 |
Dispõe sobre doação de lote de terreno ao Desafio Jovem Liberdade com Deus. |