Documentos - Lei Ordinária Nº 5234/2011
Data: 19/04/2011
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre nova redação do parágrafo 1º do artigo 1º da Lei 3059/90, que cria a Imprensa Oficial do Município de Botucatu.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 62,21 KB | 03/05/2011 | 13:41:04 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 18/2011 | 24/03/2011 |
Dispõe sobre nova redação do parágrafo 1º do artigo 1º da Lei 3059/90, que cria a Imprensa Oficial do Município de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 18/2011 | 24/03/2011 |
Dispõe sobre nova redação do parágrafo 1º do artigo 1º da Lei 3059/90, que cria a Imprensa Oficial do Município de Botucatu. |
|
| Parecer | 08/04/2011 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
|
| Parecer | 12/04/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Lei Ordinária Nº 5234/2011 | 19/04/2011 |
Dispõe sobre nova redação do parágrafo 1º do artigo 1º da Lei 3059/90, que cria a Imprensa Oficial do Município de Botucatu. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3059/1990 | 28/12/1990 |
Dispõe sobre criação de Imprensa Oficial do Município, vinculada à Coordenadoria de Administração e Fazenda, com a finalidade de atendimento gráfico às necessidades dos Poderes Executivo e Legislativo. |
Citada |
