Documentos - Lei Ordinária Nº 5295/2011
Data: 04/10/2011
Situação: EM VIGOR
Ementa: Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação Fraternal de Apoio à Família".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 52,98 KB | 13/10/2011 | 13:54:12 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 83/2011 | 19/09/2011 |
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação Fraternal de Apoio à Família". Autor: BENEDITO JOSÉ GAMITO (PROF. GAMITO) |
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| Autógrafo Nº 83/2011 | 19/09/2011 |
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação Fraternal de Apoio à Família". |
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| Parecer | 20/09/2011 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 27/09/2011 |
COMISSÃO DE JSUTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5295/2011 | 04/10/2011 |
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação Fraternal de Apoio à Família". |