Documentos - Lei Ordinária Nº 5323/2011
Data: 13/12/2011
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração de prazo para início e término da construção da sede da Câmara Municipal de Botucatu.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 43 KB | 13/12/2011 | 08:05:08 | |
| Arquivo 2 | 66,74 KB | 09/01/2012 | 13:27:36 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 120/2011 | 30/11/2011 |
Dispõe sobre alteração de prazo para início e término da construção da sede da Câmara Municipal de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 120/2011 | 30/11/2011 |
Dispõe sobre alteração de prazo para início e término da construção da sede da Câmara Municipal de Botucatu. |
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| Parecer | 30/11/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 01/12/2011 |
ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5323/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre alteração de prazo para início e término da construção da sede da Câmara Municipal de Botucatu. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5021/2008 | 09/12/2008 |
Autoriza o Executivo a receber por Escritura Pública de Doação, da Usina Açucareira de São Manuel S/A, uma área de terra localizada na Fazenda Santa Elisa, para construção da sede da Câmara Municipal de Botucatu. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 5218/2010 | 23/12/2010 |
Dispõe sobre alteração de prazo para início e término da construção da sede da Câmara Municipal de Botucatu. |
Citada |
