Documentos - Lei Ordinária Nº 5374/2012
Data: 15/05/2012
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui do no âmbito do Município o "Dia Municipal do Brincar" a ser comemorado anualmente em 28 de maio e que integrará o Calendário Oficial do Município de Botucatu.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 70,46 KB | 28/05/2012 | 09:04:11 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 40/2012 | 08/05/2012 |
Institui do no âmbito do Município o "Dia Municipal do Brincar" a ser comemorado anualmente em 28 de maio e que integrará o Calendário Oficial do Município de Botucatu. Autor: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR (DR. BITTAR) |
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| Autógrafo Nº 40/2012 | 08/05/2012 |
Institui do no âmbito do Município o "Dia Municipal do Brincar" a ser comemorado anualmente em 28 de maio e que integrará o Calendário Oficial do Município de Botucatu. |
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| Parecer | 08/05/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 08/05/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5374/2012 | 15/05/2012 |
Institui do no âmbito do Município o "Dia Municipal do Brincar" a ser comemorado anualmente em 28 de maio e que integrará o Calendário Oficial do Município de Botucatu. |
