Documentos - Lei Ordinária Nº 5380/2012
Data: 05/06/2012
Situação: EM VIGOR
Ementa: Declara de Utilidade Pública Associação Beneficente Ogum Beira-Mar e João Boiadeiro.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 64,34 KB | 21/06/2012 | 15:34:47 |
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Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Ogum Beira-Mar e João Boiadeiro. Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM) |
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| Autógrafo Nº 45/2012 | 18/05/2012 |
Declara de Utilidade Pública Associação Beneficente Ogum Beira-Mar e João Boiadeiro. |
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| Parecer | 24/05/2012 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 30/05/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5380/2012 | 05/06/2012 |
Declara de Utilidade Pública Associação Beneficente Ogum Beira-Mar e João Boiadeiro. |