Documentos - Lei Ordinária Nº 5391/2012
Data: 03/07/2012
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 375,56 KB | 06/07/2012 | 14:50:41 |
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Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. |
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| Parecer | 21/06/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 26/06/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5391/2012 | 03/07/2012 |
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. |