Documentos - Lei Ordinária Nº 5411/2012
Data: 27/11/2012
Situação: EM VIGOR
Ementa: Revoga a Lei nº 5.001/2008, que dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Pelican.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 48,16 KB | 11/12/2012 | 07:50:53 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 80/2012 | 20/08/2012 |
Revoga a Lei nº 5.001/2008, que dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Pelican. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 80/2012 | 20/08/2012 |
Revoga a Lei nº 5.001/2008, que dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Pelican. |
|
| Parecer | 22/08/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
|
| Parecer | 28/08/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Lei Ordinária Nº 5411/2012 | 27/11/2012 |
Revoga a Lei nº 5.001/2008, que dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Pelican. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5001/2008 | 18/11/2008 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à PELICAN - Montagem e Comércio de Veículos Especiais Ltda - EPP. |
Revogada |
