Documentos - Lei Ordinária Nº 5446/2012
Data: 18/12/2012
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a venda de Imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado na Rua Major Matheus, 125, na Vila dos Lavradores.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 82,39 KB | 27/12/2012 | 08:44:27 |
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| Projeto de Lei Nº 98/2012 | 24/10/2012 |
Dispõe sobre a venda de Imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado na Rua Major Matheus, 125, na Vila dos Lavradores. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 98/2012 | 24/10/2012 |
Dispõe sobre a venda de Imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado na Rua Major Matheus, 125, na Vila dos Lavradores. |
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| Parecer | 25/10/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 30/10/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5446/2012 | 18/12/2012 |
Dispõe sobre a venda de Imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado na Rua Major Matheus, 125, na Vila dos Lavradores. |