Documentos - Lei Ordinária Nº 5453/2013
Data: 18/02/2013
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre vedações para nomeações e designações para cargos e funções em comissão no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Botucatu e dá outras providências. (Ficha Limpa)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 289,49 KB | 26/02/2013 | 14:29:28 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1/2013 | 16/01/2013 |
Dispõe sobre vedações para nomeações e designações para cargos e funções em comissão no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Botucatu e dá outras providências. (Ficha Limpa) Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Autógrafo Nº 1/2013 | 16/01/2013 |
Dispõe sobre vedações para nomeações e designações para cargos e funções em comissão no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Botucatu e dá outras providências. (Ficha Limpa) |
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| Parecer | 04/02/2013 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 04/02/2013 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Emenda Nº 1/2013 | 06/02/2013 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2013 - Dispõe sobre vedações para nomeações e designações para cargos e funções em comissão no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Botucatu e dá outras providências. (Ficha Limpa) Autor: JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY) |
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| Emenda Nº 2/2013 | 08/02/2013 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2013 - Dispõe sobre vedações para nomeações e designações para cargos e funções em comissão no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Botucatu e dá outras providências. (Ficha Limpa) Autor: JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY) |
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| Lei Ordinária Nº 5453/2013 | 18/02/2013 |
Dispõe sobre vedações para nomeações e designações para cargos e funções em comissão no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Botucatu e dá outras providências. (Ficha Limpa) |