Documentos - Lei Ordinária Nº 5461/2013
Data: 18/03/2013
Situação: EM VIGOR
Ementa: Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação de Apoio Emocional".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 52,5 KB | 02/04/2013 | 15:28:09 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 9/2013 | 21/02/2013 |
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação de Apoio Emocional". Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Autógrafo Nº 9/2013 | 21/02/2013 |
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação de Apoio Emocional". |
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| Parecer | 25/02/2013 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 26/02/2013 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5461/2013 | 18/03/2013 |
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação de Apoio Emocional". |