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Documentos - Lei Ordinária Nº 5461/2013


Data: 18/03/2013

Situação: EM VIGOR

Ementa: Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação de Apoio Emocional".

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 52,5 KB 02/04/2013 15:28:09

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 9/2013 21/02/2013

Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação de Apoio Emocional".

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Autógrafo Nº 9/2013 21/02/2013

Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação de Apoio Emocional".

Parecer 25/02/2013

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

Parecer 26/02/2013

COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável

Lei Ordinária Nº 5461/2013 18/03/2013

Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação de Apoio Emocional".