Documentos - Lei Ordinária Nº 5473/2013
Data: 21/05/2013
Situação: EM VIGOR
Ementa: Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a Associação Atlética e Esportiva Esporte Brasil.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 50,5 KB | 24/05/2013 | 09:46:12 |
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| Projeto de Lei Nº 31/2013 | 06/05/2013 |
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a Associação Atlética e Esportiva Esporte Brasil. Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
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| Autógrafo Nº 31/2013 | 06/05/2013 |
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a Associação Atlética e Esportiva Esporte Brasil. |
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| Parecer | 08/05/2013 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 14/05/2013 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5473/2013 | 21/05/2013 |
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a Associação Atlética e Esportiva Esporte Brasil. |