Documentos - Lei Ordinária Nº 5476/2013
Data: 21/05/2013
Situação: EM VIGOR
Ementa: Autoriza o Município de Botucatu a contratar com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências. (Reforma e restauração do Mercado Municipal "Vereador Progesso Garcia")
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 216,01 KB | 24/05/2013 | 09:50:10 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 25/2013 | 09/04/2013 |
Autoriza o Município de Botucatu a contratar com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências. (Reforma e restauração do Mercado Municipal "Vereador Progesso Garcia") Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 25/2013 | 09/04/2013 |
Autoriza o Município de Botucatu a contratar com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências. (Reforma e restauração do Mercado Municipal "Vereador Progesso Garcia") |
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| Parecer | 07/05/2013 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 08/05/2013 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 09/05/2013 |
COMISSÃO FINANÇAS - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5476/2013 | 21/05/2013 |
Autoriza o Município de Botucatu a contratar com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências. (Reforma e restauração do Mercado Municipal "Vereador Progesso Garcia") |